SELEÇÃO
DE PROJETOS QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS
SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS
TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. PODERÃO PARTICIPAR
DESTE EDITAL PONTOS OU PONTÕES DE CULTURA CERTIFICADOS PELO
MINISTÉRIO DA CULTURA, COM FINALIDADE CULTURAL E CONSTITUIÇÃO
JURÍDICA, OU SEJA, COM CNPJ.