FINANCIAMENTO CULTURAL
EDITAL - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR ÀS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI PNAB), NA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), NO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB), NO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE).
Início da inscrição:
20/02/2025 08:00
Fim da inscrição: 17/03/2025 23:00
Fim da inscrição: 17/03/2025 23:00
EDITAL - SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOS - CULTURAIS
CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PLANO DE TRABALHOS CULTURAIS DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO NAS SUBCATEGORIAS (URBANOS, PERIFÉRICOS E RURAIS/DISTRITOS) DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG.
Início da inscrição:
20/02/2025 08:00
Fim da inscrição: 24/03/2025 23:00
Fim da inscrição: 24/03/2025 23:00
EDITAL - PREMIAÇÃO PARA PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. TRATA-SE, PORTANTO, DE RECONHECIMENTO PELA CONTRIBUIÇÃO JÁ REALIZADA POR PONTOS E PONTÕES DE CULTURA (COM OU SEM CNPJ); ALÉM DE ENTIDADES (COM CNPJ) E COLETIVOS INFORMAIS (SEM CNPJ) QUE AINDA NÃO SÃO CERTIFICADAS COMO PONTOS OU PONTÕES DE CULTURA, MAS QUE TÊM CARACTERÍSTICAS DE PONTOS DE CULTURA E SERÃO CERTIFICADAS POR MEIO DESTE EDITAL.
Início da inscrição:
10/02/2025 08:00
Fim da inscrição: 11/04/2025 23:59
Fim da inscrição: 11/04/2025 23:59
EDITAL - FOMENTO À PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
SELEÇÃO DE PROJETOS QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. PODERÃO PARTICIPAR DESTE EDITAL PONTOS E PONTÕES DE CULTURA COM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA, OU SEJA, COM CNPJ, BEM COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVAM E ARTICULEM ATIVIDADES CULTURAIS EM SUAS COMUNIDADES E AINDA NÃO ESTEJAM CERTIFICADAS COMO PONTO OU PONTÃO DE CULTURA PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, DESDE QUE CUMPRAM OS REQUISITOS PARA A CERTIFICAÇÃO NO CADASTRO NACIONAL.
Início da inscrição:
10/02/2025 08:00
Fim da inscrição: 11/04/2025 23:59
Fim da inscrição: 11/04/2025 23:59
Edital - LEI PAULO GUSTAVO 2 - Saldo Remanescente
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA OS SETORES AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, REALIZADOS COM VERBAS REMANESCENTES DE CATEGORIAS ABERTAS DOS EDITAIS 015/2023 E 016/2023, QUE NÃO TIVERAM SUAS VAGAS PREENCHIDAS, PARA FOMENTAR A CULTURA LOCAL, ATRAVÉS DO INCENTIVO A PRODUTORES, EMPRESAS, AGENTES E GRUPOS, ARTISTAS OU FAZEDORES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, E SEUS REGULAMENTOS.
Início da inscrição:
24/06/2024 05:00
Fim da inscrição: 20/08/2024 20:59
Fim da inscrição: 20/08/2024 20:59
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES (CONTAS)- LPG I
Cadastramento dos Projetos contemplados no edital da Lei Paulo Gustavo 1 | Audiovisual(015) - Demais Áreas Culturais(016).
Início da inscrição:
17/06/2024 12:00
Fim da inscrição: 30/06/2025 20:59
Fim da inscrição: 30/06/2025 20:59