FINANCIAMENTO CULTURAL


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 007/2025 - CADASTRAMENTO DE ARTISTAS E PRODUTORES

CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, TEATRAIS, ESCRITORES, POETAS, ARTISTAS GRÁFICOS, ARTISTAS PLÁSTICOS, CIRCENSES, ARTISTAS DE RUA, GRUPOS DE CULTURA POPULAR TRADICIONAL, BLOCOS DE CARNAVAL, GRUPOS PARAFOLCLÓRICOS, FACILITADORES, OFICINEIROS DE GASTRONOMIA, OFICINEIROS DE ARTE E ARTESANATO, PRODUTORES, CENÓGRAFOS, PALESTRANTES DE RENOME LOCAL OU REGIONAL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Início da inscrição: 15/07/2025 08:00
Fim da inscrição: 16/07/2028 08:00

EDITAL - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR ÀS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI PNAB), NA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), NO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB), NO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE).

Início da inscrição: 20/02/2025 08:00
Fim da inscrição: 17/03/2025 23:00

EDITAL - SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOS - CULTURAIS

CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PLANO DE TRABALHOS CULTURAIS DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO NAS SUBCATEGORIAS (URBANOS, PERIFÉRICOS E RURAIS/DISTRITOS) DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG.


Início da inscrição: 20/02/2025 08:00
Fim da inscrição: 24/03/2025 23:00

EDITAL - PREMIAÇÃO PARA PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

 PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. TRATA-SE, PORTANTO, DE RECONHECIMENTO PELA CONTRIBUIÇÃO JÁ REALIZADA POR PONTOS E PONTÕES DE CULTURA (COM OU SEM CNPJ); ALÉM DE ENTIDADES (COM CNPJ) E COLETIVOS INFORMAIS (SEM CNPJ) QUE AINDA NÃO SÃO CERTIFICADAS COMO PONTOS OU PONTÕES DE CULTURA, MAS QUE TÊM CARACTERÍSTICAS DE PONTOS DE CULTURA E SERÃO CERTIFICADAS POR MEIO DESTE EDITAL.

Início da inscrição: 10/02/2025 08:00
Fim da inscrição: 11/04/2025 23:59

EDITAL - FOMENTO À PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

SELEÇÃO DE PROJETOS QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. PODERÃO PARTICIPAR DESTE EDITAL PONTOS E PONTÕES DE CULTURA COM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA, OU SEJA, COM CNPJ, BEM COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVAM E ARTICULEM ATIVIDADES CULTURAIS EM SUAS COMUNIDADES E AINDA NÃO ESTEJAM CERTIFICADAS COMO PONTO OU PONTÃO DE CULTURA PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, DESDE QUE CUMPRAM OS REQUISITOS PARA A CERTIFICAÇÃO NO CADASTRO NACIONAL. 

Início da inscrição: 10/02/2025 08:00
Fim da inscrição: 11/04/2025 23:59

Edital - LEI PAULO GUSTAVO 2 - Saldo Remanescente

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA OS SETORES AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, REALIZADOS COM VERBAS REMANESCENTES DE CATEGORIAS ABERTAS  DOS EDITAIS 015/2023 E 016/2023, QUE NÃO TIVERAM SUAS VAGAS PREENCHIDAS, PARA FOMENTAR A CULTURA LOCAL, ATRAVÉS DO INCENTIVO A PRODUTORES, EMPRESAS, AGENTES E GRUPOS, ARTISTAS OU FAZEDORES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, E SEUS REGULAMENTOS.

Início da inscrição: 24/06/2024 05:00
Fim da inscrição: 20/08/2024 20:59

PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES (CONTAS)- LPG I

Cadastramento dos Projetos contemplados no edital da Lei Paulo Gustavo 1 | Audiovisual(015) - Demais Áreas Culturais(016).

Início da inscrição: 17/06/2024 12:00
Fim da inscrição: 30/06/2027 20:59