• Pontos de Cultura: entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades;
• Pontões de Cultura: entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e à ações conjuntas.

CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, TEATRAIS, ESCRITORES, POETAS, ARTISTAS GRÁFICOS, ARTISTAS PLÁSTICOS, CIRCENSES, ARTISTAS DE RUA, GRUPOS DE CULTURA POPULAR TRADICIONAL, BLOCOS DE CARNAVAL, GRUPOS PARAFOLCLÓRICOS, FACILITADORES, OFICINEIROS DE GASTRONOMIA, OFICINEIROS DE ARTE E ARTESANATO, PRODUTORES, CENÓGRAFOS, PALESTRANTES DE RENOME LOCAL OU REGIONAL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.