EDITAL - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR ÀS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI PNAB), NA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), NO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB), NO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE).

Publicado em:

10/02/2025

Inicio das inscrições em:

20/02/2025

Fim das inscrições em:

17/03/2025