PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. TRATA-SE, PORTANTO, DE RECONHECIMENTO PELA CONTRIBUIÇÃO JÁ REALIZADA POR PONTOS E PONTÕES DE CULTURA (COM OU SEM CNPJ); ALÉM DE ENTIDADES (COM CNPJ) E COLETIVOS INFORMAIS (SEM CNPJ) QUE AINDA NÃO SÃO CERTIFICADAS COMO PONTOS OU PONTÕES DE CULTURA, MAS QUE TÊM CARACTERÍSTICAS DE PONTOS DE CULTURA E SERÃO CERTIFICADAS POR MEIO DESTE EDITAL.