SELEÇÃO DE PROJETOS QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. PODERÃO PARTICIPAR DESTE EDITAL PONTOS E PONTÕES DE CULTURA COM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA, OU SEJA, COM CNPJ, BEM COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVAM E ARTICULEM ATIVIDADES CULTURAIS EM SUAS COMUNIDADES E AINDA NÃO ESTEJAM CERTIFICADAS COMO PONTO OU PONTÃO DE CULTURA PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, DESDE QUE CUMPRAM OS REQUISITOS PARA A CERTIFICAÇÃO NO CADASTRO NACIONAL.